Secretaria Municipal da Juventude
Legislação
Finalidades
– Lei nº 3.337 de 20 de agosto de 2004 alterada pela Lei nº 3.617, de 23 de março de 2007; (Dispõe sobre a gestão, a organização e controle social das agências reguladoras)
– Lei nº 5.222, de 12 de Abril de 2018. (Institui o programa “Universidade ao Alcance de Todos”, no município de Teresina)
– Lei nº 5.566 de 26 de Fevereiro de 2021. (Organização administrativa do poder executivo municipal)
– Lei n º 5.577, de 08 de Abril de 2021.
– Lei n º 5.612, de 05 de Julho de 2021.
- Estruturar políticas públicas de juventude;
- Contribuir para a inclusão e afirmação social do jovem teresinense;
- Altera dispositivos da Lei nº 3.438, de 29 de agosto de 2005, modificada pela Lei nº 3.553, de 18 de setembro de 2006, que “Institui o Programa Universidade ao Alcance de Todos no município de Teresina, e dá outras providências”.
- Lei Municipal que Incluiu a Gerência de Centro de Artes e Esportes Unificados- CEU e Coordenadoria Municipal de Estágios.
- Lei Municipal que institui o Dia Municipal da Juventude.
- Lei que institui o Dia Municipal do Jovem Trabalhador.